Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:30

Revogação da isenção da Cofins concedida às sociedades civis por lei ordinária é matéria constitucional

Segundo a relatora, ministra Eliana Calmon, o tema relativo à possibilidade de revogação, por lei
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 18:59

Exame psicológico em concurso com previsão legal não fere Constituição

critérios previamente conhecidos e haja possibilidade de recurso pelo candidato.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00

Simples. Exclusão. Ausência de notificação. Ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Reexame de provas.

Discute-se nestes autos a possibilidade de exclusão de contribuinte do regime simplificado de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00

Execução fiscal. Cobrança de débitos decorrentes de taxa de água e esgoto. Preço público. Natureza não-tributária. Precedentes do STF.

imediata extinção do feito, ante a possibilidade de emenda do título - Exegese do artigo 2º, parágrafo oitavo, da Lei de execução fiscal.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 17:42

"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"

A extensão da possibilidade de identificação de cláusulas abusivas, também para contratos civis
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 08:26

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:21

Modulação dos efeitos das decisões judiciais no direito constitucional brasileiro

Modular os efeitos significa a possibilidade de se restringir a eficácia temporal de decisões
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2024 - 03:22

Voto divergente do Ministro Barroso na responsabilização dos provedores digitais.

constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI) e a possibilidade de as plataformas digitais serem responsabilizadas por conteúdo de usuários.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 11:00

LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis

O Senado Federal analisa projeto de lei que visa anular a possibilidade de sigilo excepcional de
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 09:43

Obrigação da União em reparar danos ao patrimônio cultural cedido é subsidiária

do bem, sem deixar de oferecer mais de uma possibilidade para a reparação do direito difuso.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 09:42

Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada

Segundo o colegiado, a existência da posse sem a possibilidade concreta de usar da coisa em razão
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:49

Em que casos um franqueado pode anular o contrato de franquia? E em quanto tempo?

Lei prevê a possibilidade de anulação quando a Circular de Oferta de Franquia não é entregue ao
Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 17:39

Recuperação de crédito ajuda as empresas a equilibrar as finanças

de forma indevida, o que torna a recuperação de crédito tributário uma possibilidade interessante de reaver dinheiro.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 10:07

Terceira Turma nega pedido da Natura para anulação da marca Naturaço

Segundo decisão unânime do colegiado, não há possibilidade de confusão entre os nomes, tendo em
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:26

Princípios Constitucionais e as exceções do Processo Penal brasileiro

O Processo penal brasileiro se guia por princípios constitucionais e conhece a possibilidade as
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:27

Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar

forma de família, analisando a possibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como uma entidade familiar.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 16:54

Tutela inibitória pode ser usada para impedir que ex-empregado acesse dados da empresa

Ao reconhecer a possibilidade jurídica do pedido e o interesse de agir, o colegiado ordenou a
Legislação » Leis Publicado em 14 de Junho de 2018 - 10:57

LEI Nº 13.677, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:30

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 11:09

Admitido incidente de uniformização sobre pagamento de adicional de insalubridade antes de laudo pericial

dos Juizados Especiais Federais (TNU) haver concluído pela possibilidade de pagamento do adicional

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 20372

Segundo a relatora, ministra Eliana Calmon, o tema relativo à possibilidade de revogação, por lei

critérios previamente conhecidos e haja possibilidade de recurso pelo candidato.

Discute-se nestes autos a possibilidade de exclusão de contribuinte do regime simplificado de

imediata extinção do feito, ante a possibilidade de emenda do título - Exegese do artigo 2º, parágrafo oitavo, da Lei de execução fiscal.

A extensão da possibilidade de identificação de cláusulas abusivas, também para contratos civis

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão

Modular os efeitos significa a possibilidade de se restringir a eficácia temporal de decisões

constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI) e a possibilidade de as plataformas digitais serem responsabilizadas por conteúdo de usuários.

O Senado Federal analisa projeto de lei que visa anular a possibilidade de sigilo excepcional de

do bem, sem deixar de oferecer mais de uma possibilidade para a reparação do direito difuso.

Segundo o colegiado, a existência da posse sem a possibilidade concreta de usar da coisa em razão

Lei prevê a possibilidade de anulação quando a Circular de Oferta de Franquia não é entregue ao

de forma indevida, o que torna a recuperação de crédito tributário uma possibilidade interessante de reaver dinheiro.

Segundo decisão unânime do colegiado, não há possibilidade de confusão entre os nomes, tendo em

O Processo penal brasileiro se guia por princípios constitucionais e conhece a possibilidade as

forma de família, analisando a possibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como uma entidade familiar.

Ao reconhecer a possibilidade jurídica do pedido e o interesse de agir, o colegiado ordenou a

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de

dos Juizados Especiais Federais (TNU) haver concluído pela possibilidade de pagamento do adicional

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos